1) Introdução:

Veremos neste capítulo do Guia Prático o layout do Registro C396 da EFD-Contribuições que tem por objetivo prestar informações referentes aos itens das notas fiscais de vendas a consumidor relacionadas no Registro Pai C395, necessárias para a apuração, por item do documento fiscal, dos créditos de PIS/Pasep e de Cofins.

2) Layout:

Deve ser informado neste registro as informações referentes aos itens das notas fiscais de vendas a consumidor relacionadas no Registro Pai C395, necessárias para a apuração, por item do documento fiscal, dos créditos de PIS/Pasep e de Cofins.

Deve ser gerado um registro para cada item constante na nota fiscal de venda a consumidor relacionada em C395.

Observações: Em relação aos itens com CST representativos de operações geradoras de créditos, os valores dos campos de bases de cálculo, VL_BC_PIS (Campo 07) e VL_BC_COFINS (Campo 11) serão recuperados no Bloco M, para a demonstração das bases de cálculo do crédito de PIS/Pasep (M105), no campo “VL_BC_PIS_TOT” e do crédito da Cofins (M505), no Campo “VL_BC_COFINS_TOT”.

1. Nível hierárquico: 4;
2. Ocorrência: 1:N.

2.1) Observações sobre o preenchimento:

* Campo 01: Valor Válido: [C396].

* Campo 02: Preenchimento: informar neste campo o código do item (produtos e/ou serviços) a que se refere a consolidação.

Validação: o valor informado neste campo deve existir no registro 0200.

* Campo 03: Preenchimento: informar o valor total do item/produto consolidado neste registro.

* Campo 04: Preenchimento: informar o valor do desconto comercial ou dos valores a excluir da base de cálculo da contribuição, conforme o caso.

* Campo 05: Preenchimento: informar a natureza da base de cálculo do crédito, conforme Tabela indicada no item 4.3.7 do Leiaute.

* Campo 06: Preenchimento: Informar neste campo o Código de Situação Tributária referente ao PIS/PASEP (CST), conforme a Tabela II constante no Anexo Único da Instrução Normativa RFB nº 1.009, de 2010, referenciada no Manual do Leiaute da EFD-Contribuições.

Validação: o valor informado no campo deve constar na Tabela de Código de Situação Tributária – CST.

* Campo 07: Preenchimento: informar neste campo o valor da base de cálculo do crédito de PIS/Pasep referente ao item, para fins de apuração da contribuição social, conforme o caso.

O valor deste campo será recuperado no Bloco M, para a demonstração das bases de cálculo de PIS/Pasep, no registro M105.

* Campo 08: Preenchimento: informar neste campo o valor da alíquota ad valorem aplicável para fins de apuração da contribuição social, conforme o caso.

* Campo 09: Preenchimento: informar neste campo o valor do crédito de PIS/Pasep.

* Campo 10: Preenchimento: Informar neste campo o Código de Situação Tributária referente a Cofins (CST), conforme a Tabela III constante no Anexo Único da Instrução Normativa RFB nº 1.009, de 2010, referenciada no Manual do Leiaute da EFD-Contribuições.

Validação: o valor informado no campo deve constar na Tabela de Código de Situação Tributária – CST.

* Campo 11: Preenchimento: informar neste campo o valor da base de cálculo do crédito de Cofins referente ao item, para fins de apuração da contribuição social, conforme o caso.

O valor deste campo será recuperado no Bloco M, para a demonstração das bases de cálculo de Cofins no registro M505.

* Campo 12: Preenchimento: informar neste campo o valor da alíquota ad valorem aplicável para fins de apuração da contribuição social, conforme o caso.

* Campo 13: Preenchimento: informar neste campo o valor do crédito de Cofins.

* Campo 14: Preenchimento: informar o Código da Conta Analítica. Exemplos: receitas de vendas, receitas financeiras, receitas não operacionais, etc. Deve ser a conta credora ou devedora principal, podendo ser informada a conta sintética (nível acima da conta analítica).

Campo de preenchimento opcional para os fatos geradores até outubro de 2017. Para os fatos geradores a partir de novembro de 2017 o campo “COD_CTA” é de preenchimento obrigatório, exceto se a pessoa jurídica estiver dispensada de escrituração contábil (ECD), como no caso da pessoa jurídica tributada pelo lucro presumido e que escritura o livro caixa (art. 45 da Lei nº 8.981/95).Registro 0500: Plano de Contas Contábeis.