1) Introdução:

Veremos neste capítulo do Guia Prático o layout do Registro C395 da EFD-Contribuições que tem por objetivo escriturar eventuais aquisições com direito a crédito (aquisição de bens a serem utilizados como insumos, por exemplo) cuja operação esteja documentada por nota fiscal de venda a consumidor.

2) Layout:

No Registro C395 a pessoa jurídica poderá escriturar eventuais aquisições com direito a crédito (aquisição de bens a serem utilizados como insumos, por exemplo) cuja operação esteja documentada por nota fiscal de venda a consumidor.

No Registro filho C396 deve ser detalhado os dados fiscais necessários para a apuração dos créditos de PIS/Pasep e de Cofins.

Observações:

1. Nível hierárquico: 3;
2. Ocorrência: 1:N.

2.1) Observações sobre o preenchimento:

* Campo 01: Valor Válido: [C395].

* Campo 02: Valores válidos: [02, 2D, 2E, 59, 60 e 65].

* Campo 03: Validação: o valor informado deve existir no campo COD_PART do registro 0150.

* Campo 04: Preenchimento: Informar neste campo a série do documento fiscal, se existir. Se no documento fiscal escriturado não constar série, informar o campo com “000”.

* Campo 05: Preenchimento: Informar neste campo a subsérie do documento fiscal, se existir.

* Campo 06: Preenchimento: informe apenas caracteres numéricos (0 a 9).

Validação: o valor informado no campo deve ser maior que “0” (zero).

* Campo 07: Preenchimento: informar a data de emissão do documento, no formato “ddmmaaaa”, excluindo-se quaisquer caracteres de separação, tais como: “.”, “/”, “-”.

* Campo 08: Preenchimento: Informar o valor total do documento fiscal.