1) Introdução:
Veremos neste capítulo do Guia Prático o layout do Registro A990 da EFD-Contribuições que tem por objetivo encerrar o bloco A e informar a quantidade de linhas (registros) existentes no bloco.
Base Legal: Guia Prático da EFD-Contribuições da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB).
2) Layout:
Este registro destina-se a identificar o encerramento do bloco A e informar a quantidade de linhas (registros) existentes no bloco.
| Nº | Campo | Descrição | Tipo | Tam. | Dec. | Obrig. |
|---|
| 01 |
REG |
Texto fixo contendo "A990" |
C |
004* |
- |
S |
| 02 |
QTD_LIN_A |
Quantidade total de linhas do Bloco A |
N |
- |
- |
S |
Observações: Registro obrigatório, no caso do arquivo conter o Registro A001.
- Nível hierárquico: 1;
- Ocorrência: um por arquivo.
Validação do Registro: registro único e obrigatório para todos os informantes da EFD-Contribuições.
Base Legal: Guia Prático da EFD-Contribuições da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB).
2.1) Observações sobre o preenchimento:
* Campo 01: Valor Válido: [A990].
* Campo 02: Preenchimento: a quantidade de linhas a ser informada deve considerar também os próprios registros deabertura e encerramento do bloco.
Validação: o número de linhas (registros) existentes no bloco A é igual ao valor informado no campo QTD_LIN_A (registro C990).
Base Legal: Guia Prático da EFD-Contribuições da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB).
