1) Introdução:
Veremos neste capítulo do Guia Prático o layout do Registro A001 da EFD-Contribuições que trata da abertura do Bloco A, que objetiva escriturar às operações de prestação de serviços (Receitas) e/ou de contratação de serviços (custos e/ou despesas geradoras de créditos) que não estão escrituradas nos registros constantes nos Blocos C, D e F.
Base Legal: Guia Prático da EFD-Contribuições da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB).
2) Layout:
| Nº | Campo | Descrição | Tipo | Tam. | Dec. | Obrig. |
|---|
| 01 |
REG |
Texto fixo contendo "A001" |
C |
004* |
- |
S |
| 02 |
IND_MOV |
Indicador de movimento:
0 - Bloco com dados informados;
1 - Bloco sem dados informados. |
N |
001 |
- |
S |
Observações:
Registro de escrituração obrigatória.
- Nível hierárquico: 1;
- Ocorrência: um por arquivo.
Base Legal: Guia Prático da EFD-Contribuições da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB).
2.1) Observações sobre o preenchimento:
* Campo 01: Valor Válido: [A001].
* Campo 02: Valores válidos: [0, 1].
Validação: se o valor deste campo for igual a “1” (um), somente podem ser informados os registros de abertura e encerramento do bloco. Se o valor neste campo for igual a “0” (zero), deve ser informado pelo menos um registro além dos registros de abertura e encerramento do bloco.
Base Legal: Guia Prático da EFD-Contribuições da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB).
