Bloco 0 da EFD-Contribuições - Abertura, Identificação e Referências da EFD-Contribuições

Resumo:

Veremos neste capítulo quais são os Registros que compõem o Bloco 0 (Abertura, Identificação e Referências) da EFD-Contribuições.

Manual: EFD-Contribuições.

1) Introdução:

Veremos neste capítulo quais são os Registros que compõem o Bloco 0 (Abertura, Identificação e Referências) da EFD-Contribuições.

Base Legal: Guia Prático da EFD-Contribuições da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB).

1.1) Registros que compõe o Bloco 0 da EFD-Contribuições:

O Bloco 0 da EFD-Contribuições é composto pelos seguintes Registros:

BlocoDescriçãoReg.NívelOcorr.Obrigatoriedade do Registro
0 Abertura do Arquivo Digital e Identificação da Pessoa Jurídica 0000 0 1 O
0 Abertura do Bloco 0 0001 1 1 O
0 Identificação da Sociedade em Conta de Participação - SCP 0035 2 1:N O (se no registro “0000” o campo “IND_NAT_PJ” for igual a “03”, “04” ou “05”)
0 Dados do Contabilista 0100 2 V OC
0 Regimes de Apuração da Contribuição Social e de Apropriação de Crédito 0110 2 1 O
0 Tabela de Receita Bruta Mensal para Fins de Rateio de Créditos Comuns 0111 3 1:1 O (se no registro 0110 o Campo “COD_INC_TRIB” = 1 ou 3 e o Campo “IND_APRO_CRED” = 2) N (se no registro 0110 o Campo “COD_INC_TRIB” = 2 ou o Campo “IND_APRO_CRED” = 1)
0 Identificação de EFD-Contribuições sem dados a Escriturar 0120 2 V OC
0 Tabela de Cadastro de Estabelecimento 0140 2 V O
0 Regime de Apuração da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta 0145 3 1:1 OC
0 Tabela de Cadastro do Participante 0150 3 1:N OC
0 Identificação das Unidades de Medida 0190 3 1:N OC
0 Tabela de Identificação do Item (Produtos e Serviços) 0200 3 1:N OC
0 Alteração do Item 0205 4 1:N OC
0 Código de Produto conforme Tabela ANP (Combustíveis) 0206 4 1:1 OC
0 Código de Grupos por Marca Comercial – REFRI (Bebidas Frias) 0208 4 1:1 OC
0 Tabela de Natureza da Operação/ Prestação 0400 3 1:N OC
0 Tabela de Informação Complementar do Documento Fiscal 0450 3 1:N OC
0 Plano de Contas Contábeis – Contas Informadas 0500 2 V OC
0 Centro de Custos 0600 2 V OC
0 Composição das Receitas do Período – Receita Bruta e Demais Receitas 0900 2 1 O (se a escrituração for transmitida após o prazo regular de entrega)
0 Encerramento do Bloco 0 0990 1 1 O
Base Legal: Guia Prático da EFD-Contribuições da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB).