1) Introdução:
Veremos neste capítulo do Guia Prático da EFD-Contribuições o layout do Registro 0400 que tem por objetivo codificar os textos das diferentes naturezas da operação/prestação discriminadas nos documentos fiscais. Esta codificação e suas descrições são livremente criadas e mantidas pelo contribuinte.
Base Legal: Guia Prático da EFD-Contribuições da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB).
2) Layout:
Este registro tem por objetivo codificar os textos das diferentes naturezas da operação/prestação discriminadas nos documentos fiscais. Esta codificação e suas descrições são livremente criadas e mantidas pelo contribuinte.
Este registro não se refere a CFOP. Algumas empresas utilizam outra classificação além das apresentados nos CFOP. Esta codificação permite informar estes agrupamentos próprios.
Não podem ser informados dois ou mais registros com o mesmo código no campo COD_NAT.
| Nº | Campo | Descrição | Tipo | Tam. | Dec. | Obrig. |
|---|
| 01 |
REG |
Texto fixo contendo "0400". |
C |
004 |
- |
S |
| 02 |
COD_NAT |
Código da natureza da operação/prestação. |
C |
010 |
- |
S |
| 03 |
DESCR_NAT |
Descrição da natureza da operação/prestação. |
C |
- |
- |
S |
Observações:
- Nível hierárquico: 3;
- Ocorrência: 1:N.
Base Legal: Guia Prático da EFD-Contribuições da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB).
2.1) Observações sobre o preenchimento:
* Campo 01: Valor Válido: [0400].
* Campo 02: Preenchimento: informar o código da natureza da operação/prestação.
* Campo 03: Preenchimento: informar a descrição da natureza da operação/prestação.
Base Legal: Guia Prático da EFD-Contribuições da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB).
