1) Introdução:

Veremos neste capítulo do Guia Prático da EFD-Contribuições o layout do Registro 0205 que tem por objetivo informar as mercadorias, serviços, produtos ou quaisquer outros itens concernentes às transações representativas de receitas e/ou geradoras de créditos, objeto de escrituração nos Blocos A, C, D, F ou 1.

2) Layout:

Este registro tem por objetivo informar alterações ocorridas na descrição do produto, desde que não o descaracterize ou haja modificação que o identifique como sendo novo produto, caso não tenha ocorrido movimentação no período da alteração do item, deverá ser informada no primeiro período em que houver movimentação do item.

Deverá ser ainda informado quando ocorrer alteração na codificação do produto.

Não podem ser informados dois ou mais registros com sobreposição de períodos.

Observações:

1. Nível hierárquico: 4;
2. Ocorrência: 1:N.

2.1) Observações sobre o preenchimento:

* Campo 01: Valor Válido: [0205].

* Campo 02: Preenchimento: preencher a descrição anterior do item, a qual foi substituída pela informação constante no registro pai 0200.

* Campo 03: Preenchimento: informar a data inicial de utilização da descrição anterior do item.

Validação: o valor informado no campo deve ser uma data válida no formato “ddmmaaaa”.

* Campo 04: Preenchimento: informar o período final de utilização da descrição anterior do item.

Validação: o valor informado no campo deve ser uma data válida obedecido o formato “ddmmaaaa”. O valor informado no campo deve ser menor que o valor no campo DT_FIN do registro 0000.