1) Introdução:
Veremos neste capítulo do Guia Prático da EFD-Contribuições o layout do Registro 0190 que tem por objetivo identificar as unidades de medida.
Base Legal: Guia Prático da EFD-Contribuições da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB).
2) Layout:
| Nº | Campo | Descrição | Tipo | Tam. | Dec. | Obrig. |
|---|
| 01 |
REG |
Texto fixo contendo "0190". |
C |
004* |
- |
S |
| 02 |
UNID |
Código da unidade de medida. |
C |
006 |
- |
S |
| 03 |
DESCR |
Descrição da unidade de medida. |
C |
- |
- |
S |
Observações:
- Nível hierárquico: 3;
- Ocorrência: 1:N.
Base Legal: Guia Prático da EFD-Contribuições da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB).
2.1) Observações sobre o preenchimento:
* Campo 01: Valor Válido: [0190].
* Campo 02: Informar o código correspondente à unidade de medida utilizada no arquivo digital.
* Campo 03: Validação: não poderão ser informados os campos UNID e DESCR com o mesmo conteúdo.
Base Legal: Guia Prático da EFD-Contribuições da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB).
