1) Introdução:
Veremos neste capítulo do Guia Prático da EFD-Contribuições o layout do Registro 0001 que trata da abertura do Bloco 0 da EFD-Contribuições.
Base Legal: Guia Prático da EFD-Contribuições da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB).
2) Layout:
| Nº | Campo | Descrição | Tipo | Tam. | Dec. | Obrig. |
|---|
| 01 |
REG |
Texto fixo contendo “0001”. |
C |
004* |
- |
S |
| 02 |
IND_MOV |
Indicador de movimento:
0 - Bloco com dados informados;
1 – Bloco sem dados informados. |
N |
001 |
- |
S |
Observações:
- Nível hierárquico: 1;
- Ocorrência: um por arquivo;
Base Legal: Guia Prático da EFD-Contribuições da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB).
2.1) Observações sobre o preenchimento:
* Campo 01: Valor Válido: [0001].
* Campo 02: Valor Válido: [0,1].
Considerando que na escrituração do Bloco “0” deve ser escriturado, no mínimo, os registros “0110 - Regimes de Apuração da Contribuição Social e de Apropriação de Crédito” e “0140 – Tabela de Cadastro de Estabelecimento”, deve sempre ser informado, no Campo 02, o indicador “0 – Bloco com dados informados”.
Base Legal: Guia Prático da EFD-Contribuições da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB).
