Manual: EFD-Contribuições.
No site do SPED (http://sped.gov.br) e do CONFAZ (http://www.fazenda.gov.br/confaz/) estão disponibilizadas, respectivamente, todas as informações necessárias relativas à EFD-Contribuições e relativas ao preenchimento e conteúdo dos documentos fiscais a serem escriturados nos blocos C e D, respectivamente.
As dúvidas dos contribuintes em relação às regras gerais da escrituração fiscal digital das contribuições e quanto às funcionalidades do PVA devem ser encaminhadas por meio do serviço “Fale Conosco” no site do SPED (ou pelo e-mail: sped@receita.fazenda.gov.br), relacionando no assunto a divisão do SPED a que se refere (EFD, ECD, NF-e, etc.).
Base Legal: Guia Prático da EFD-Contribuições da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB).