1) Introdução:

Veremos neste capítulo do Guia Prático o layout do Registro B510 da EFD-ICMS/IPI (Sped-Fiscal) que deve ser gerado para registrar as informações de cada um dos profissionais (sócios, empregados habilitados e empregados não habilitados) da sociedade uniprofissional.

2) Layout:

Este registro deve ser gerado para registrar as informações de cada um dos profissionais (sócios, empregados habilitados e empregados não habilitados) da sociedade uniprofissional.

Validação do Registro:

1. Não podem ser informados, em um mesmo arquivo, dois ou mais registros B510 com o mesmo valor do campo CPF.
2. O número de sócios tem de ser maior ou igual a um (ou seja, se existir no arquivo registros B510, pelo menos um deles tem de ter o campo "IND_SOC" com valor "0").
3. O número de profissionais não habilitados não pode ser maior que o dobro do número de sócios (ou seja, a quantidade de registros B510 com o campo "IND_PROF" preenchido com "1" tem de ser menor ou igual ao dobro da quantidade de registros B510 com o campo "IND_SOC" preenchido com "0").

Observações:

1. Nível hierárquico: 3;
2. Ocorrência: vários (por arquivo);
3. Coluna Entrada e/ou Saída: O "O" significa que o campo deve ser sempre preenchido (ou apresentado). Já o "OC" significa que o campo deve ser preenchido (ou apresentado) sempre que houver a informação a ser apresentada. Por fim, o "N" significa que o registro não pode ser preenchido (ou apresentado).

2.1) Observações sobre o preenchimento:

* Campo 01 (REG): Valor Válido: [B510].

* Campo 02 (IND_PROF): Valores válidos: [0, 1].

Preenchimento: indicar se o profissional é ou não habilitado.

* Campo 03 (IND_ESC): Valores válidos: [0, 1].

Preenchimento: indicar o nível de escolaridade do profissional.

* Campo 04 (IND_SOC): Valores válidos: [0, 1].

Preenchimento: indicar se o profissional é ou não sócio da declarante. Validação: O profissional sócio necessariamente tem de ser habilitado (campo IND_PROF preenchido com "0").

* Campo 05 (CPF): Preenchimento: informar o número de inscrição do profissional no cadastro do CPF. Validação: será conferido o dígito verificador (DV) do CPF informado.

* Campo 06 (NOME): Preenchimento: informar o nome do profissional.

2.2) Alterações do layout:

Até a última atualização desta publicação no Portal VRi Consulting, foram processadas as seguintes alterações no layout do Registro B510 da EFD-ICMS/IPI (Sped-Fiscal), conforme Guia Prático EFD-ICMS/IPI publicado no Portal do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped). É a Equipe VRi Consulting trazendo o que há de melhor para vocês, nossos estimados leitores.

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