1) Introdução:

Veremos neste capítulo do Guia Prático o layout do Registro B440 da EFD-ICMS/IPI (Sped-Fiscal) que deve ser gerado para registrar os valores retidos tanto referentes às prestações (declarante na condição de prestador) quanto às aquisições (declarante na condição de tomador). Os valores são informados por tomador e/ou prestador conforme o tipo de operação.

2) Layout:

Este registro deve ser gerado para registrar os valores retidos tanto referentes às prestações (declarante na condição de prestador) quanto às aquisições (declarante na condição de tomador). Os valores são informados por tomador e/ou prestador conforme o tipo de operação.

O registro deve ser informado ainda que não tenha havido retenção de ISS nas aquisições e prestações do declarante, neste caso, informar a base de cálculo de retenção e ISS retido zerados.

Validação do Registro: Não podem ser informados, em um mesmo arquivo, dois ou mais registros B440 com a mesma combinação de valores dos campos: IND_OPER e COD_PART.

Observações:

1. Nível hierárquico: 2;
2. Ocorrência: vários (por arquivo);
3. Coluna Entrada e/ou Saída: O "O" significa que o campo deve ser sempre preenchido (ou apresentado). Já o "OC" significa que o campo deve ser preenchido (ou apresentado) sempre que houver a informação a ser apresentada. Por fim, o "N" significa que o registro não pode ser preenchido (ou apresentado).

2.1) Observações sobre o preenchimento:

* Campo 01 (REG): Valor Válido: [B440].

* Campo 02 (IND_OPER): Valores válidos: [0, 1].

Preenchimento: No caso de aquisição de serviço pelo declarante, informar [0]; no caso de prestação de serviço pelo declarante, informar [1].

* Campo 03 (COD_PART): Validação: o valor informado deve existir no campo COD_PART do Registro 0150.

* Campo 04 (VL_CONT_RT): Validação: o valor informado deve ser igual ao somatório dos valores informados no campo “VL_CONT” dos registros B020 para a combinação de tipo da operação e participante.

* Campo 05 (VL_BC_ISS_RT): Validação: o valor informado deve ser igual ao somatório dos valores informados no campo “VL_BC_ISS_RT” dos registros B020 para a combinação de tipo da operação e participante.

* Campo 06 (VL_ISS_RT): Validação: o valor informado deve ser igual ao somatório dos valores informados no campo “VL_ISS_RT” dos registros B020 para a combinação de tipo da operação e participante.

2.2) Alterações do layout:

Até a última atualização desta publicação no Portal VRi Consulting, foram processadas as seguintes alterações no layout do Registro B440 da EFD-ICMS/IPI (Sped-Fiscal), conforme Guia Prático EFD-ICMS/IPI publicado no Portal do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped). É a Equipe VRi Consulting trazendo o que há de melhor para vocês, nossos estimados leitores.

Precisou de assessoria e/ou consultoria em EFD-ICMS/IPI, entre em contato com nossa equipe comercial através do nosso Fale Conosco. Faça como outras empresas e profissionais, seja um cliente de valor você também!