Manual: EFD-ICMS/IPI.
Veremos neste capítulo do Guia Prático o layout do Registro B001 da EFD-ICMS/IPI (Sped-Fiscal) que trata da abertura do Bloco B.
Base Legal: Guia Prático da Escrituração Fiscal Digital – EFD-ICMS/IPI da Receita Federal do Brasil.Este registro tem por objetivo identificar a abertura do bloco B, indicando se há informações sobre documentos fiscais.
Nº | Campo | Descrição | Tipo | Tam. | Dec. | Obrig. |
---|---|---|---|---|---|---|
01 | REG | Texto fixo contendo "B001". | C | 004* | - | O |
02 | IND_DAD | Indicador de movimento: 0: "Bloco" com dados informados; 1: "Bloco" sem dados informados. |
C | 001* | - | O |
Observações:
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* Campo 01 (REG): Valor Válido: [B001].
* Campo 02 (IND_DAD): Valores válidos: [0, 1].
Validação: se o valor for igual a “1” (um), somente podem ser informados os registros de abertura e encerramento do bloco. Se o valor for igual a “0” (zero), deve ser informado pelo menos um registro além dos registros de abertura e encerramento do bloco.
Base Legal: Guia Prático da Escrituração Fiscal Digital – EFD-ICMS/IPI da Receita Federal do Brasil.Até a última atualização desta publicação no Portal VRi Consulting, foram processadas as seguintes alterações no layout do Registro B001 da EFD-ICMS/IPI (Sped-Fiscal), conforme Guia Prático EFD-ICMS/IPI publicado no Portal do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped). É a Equipe VRi Consulting trazendo o que há de melhor para vocês, nossos estimados leitores.
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Versão | Vigente a partir de | Alteração | |
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Nº | Data | ||
2.0.10 | 06/2012 | 01/10/2012 | Dispensa de preenchimento dos campos PIS e Cofins em toda a EFD-ICMS/IPI. |
2.0.11 | 09/2012 | 10/10/2012 | Os contribuintes que entregarem a EFD-Contribuições relativa ao mesmo período de apuração do registro 0000 estão dispensados do preenchimento dos campos referentes às contribuições para PIS/COFINS. |
2.0.11 | 09/2012 | 10/10/2012 | Inclusão da obrigatoriedade dos registros por perfis. |
3.0 | 05/2018 | 01/01/2019 | Inclusão do Bloco B - Apuração do ISS (Sefaz DF) |
3.0.1 | 28/01/2019 | 01/01/2019 | Bloco B - somente poderá ser informado com movimento por contribuintes domiciliados no DF. Demais contribuintes deverão informar apenas os registros B001 e B990 (abertura - sem movimentação e fechamento do bloco). |