1) Introdução:

Veremos neste capítulo do Guia Prático o layout do Registro K302 do Sped-Fiscal, que tem por objetivo informar a quantidade de consumo do insumo que foi remetido para ser industrializado em terceiro, relativo a produção conjunta.

2) Layout:

Este registro tem o objetivo de informar a quantidade de consumo do insumo que foi remetido para ser industrializado em terceiro, relativo a produção conjunta.

O consumo de insumo componente cujo controle não permita um apontamento direto não precisa ser escriturado neste Registro.

A quantidade consumida deve ser expressa, obrigatoriamente, na unidade de medida de controle de estoque constante no campo 06 do registro 0200 - UNID_INV.

O optante pelo tipo de leiaute simplificado é desobrigado de informar este registro.

Validação do Registro:

1. A chave deste registro é o campo COD_ITEM.

2. Se o indicador do tipo de leiaute corresponder ao valor “0 – simplificado” no registro K010, o registro K302 não será obrigatório. Se o indicador do tipo de leiaute corresponder ao valor “1 – completo” no registro K010, o registro K302 será obrigatório.

Observações:

1. Nível hierárquico: 4;
2. Ocorrência: 1:N;
3. Coluna Entrada e/ou Saída: O "O" significa que o Campo deve ser sempre preenchido (ou apresentado). Já o "OC" significa que o campo deve ser preenchido (ou apresentado) sempre que houver a informação a ser apresentada. Por fim, o "N" significa que o registro não pode ser preenchido (ou apresentado).

2.1) Observações sobre o preenchimento:

* Campo 01 (REG): Valor Válido: [K302].

* Campo 02 (COD_ITEM): Validações:

1. o código do insumo deverá existir no campo COD_ITEM do Registro 0200;
2. o código do insumo deve ser diferente do código do produto resultante (COD_ITEM do Registro K301);
3. o tipo do componente/insumo (campo TIPO_ITEM do Registro 0200) deve ser igual a 00, 01, 02, 03, 04, 05 ou 10.

Campo 03 (QTD): Preenchimento: a quantidade de consumo do insumo deve refletir a quantidade consumida para se ter a produção acabada informada nos Registros K301. Não é admitida quantidade negativa.

Validação: deve ser maior que zero.

2.2) Alterações do layout:

Até a última atualização desta publicação no Portal VRi Consulting, foram processadas as seguintes alterações no layout do Registro K302 da EFD-ICMS/IPI (Sped-Fiscal), conforme Guia Prático EFD-ICMS/IPI publicado no Portal do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped). É a Equipe VRi Consulting trazendo o que há de melhor para vocês, nossos estimados leitores.

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