1) Introdução:

Veremos neste capítulo do Guia Prático o layout do Registro K301 do Sped-Fiscal, que tem por objetivo informar os produtos que foram industrializados por terceiros por encomenda e sua quantidade, originados de produção conjunta.

2) Layout:

Este registro tem o objetivo de informar os produtos que foram industrializados por terceiros por encomenda e sua quantidade, originados de produção conjunta.

A quantidade produzida deve ser expressa, obrigatoriamente, na unidade de medida de controle de estoque constante no campo 06 do Registro 0200, UNID_INV.

Validação do Registro: A chave deste registro é o campo COD_ITEM.

Observações:

1. Nível hierárquico: 4;
2. Ocorrência: 1:N;
3. Coluna Entrada e/ou Saída: O "O" significa que o Campo deve ser sempre preenchido (ou apresentado). Já o "OC" significa que o campo deve ser preenchido (ou apresentado) sempre que houver a informação a ser apresentada. Por fim, o "N" significa que o registro não pode ser preenchido (ou apresentado).

2.1) Observações sobre o preenchimento:

* Campo 01 (REG): Valor Válido: [K301].

* Campo 02 (COD_ITEM): Validações:

1. o código do item produzido deverá existir no campo COD_ITEM do Registro 0200;
2. o TIPO_ITEM do Registro 0200 deve ser igual a 03 - Produto em Processo ou 04 - Produto Acabado.

* Campo 03 (QTD): Preenchimento: a quantidade produzida deve considerar a quantidade que foi recebida do terceiro e a variação de estoque ocorrida em terceiro. Cada legislação estadual prevê situações específicas. Consulte a Secretaria de Fazenda/Tributação de seu estado. Não é admitida quantidade negativa.

2.2) Alterações do layout:

Até a última atualização desta publicação no Portal VRi Consulting, foram processadas as seguintes alterações no layout do Registro K301 da EFD-ICMS/IPI (Sped-Fiscal), conforme Guia Prático EFD-ICMS/IPI publicado no Portal do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped). É a Equipe VRi Consulting trazendo o que há de melhor para vocês, nossos estimados leitores.

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