Apresentação:

Este manual visa a orientar a geração em arquivo digital das informações do "SISTEMA SIMPLIFICADO DE APURAÇÃO DO CRÉDITO ACUMULADO".

O Leiaute do Arquivo Digital do Crédito Acumulado está organizado em blocos de informações que, por sua vez, estão organizados em registros que contém os dados.

Os blocos estão dispostos no arquivo na ordem do Bloco "0", "5" e por último o "9".

O arquivo digital será gerado na seguinte forma:

• Registro 0000 - abertura do arquivo
• Bloco 0 - Abertura, Identificação e Tabelas de Referência.
• Blocos 5 - Informações relativas às operações e prestações de saídas e à apuração do Crédito Acumulado.
• Blocos 9 - Informações sobre os registros e encerramento do Arquivo Digital.
• Registro 9999 - encerramento do arquivo

Os registros de dados contidos nos blocos de informações do Leiaute do Arquivo Digital do Crédito Acumulado estão organizados na forma hierárquica PAI-FILHO, conforme exemplos abaixo:

Os registros de dados contidos nos blocos de informações do Leiaute do Arquivo Digital do Crédito Acumulado estão organizados na forma hierárquica PAI-FILHO nos níveis de 0 a 5. Na composição do arquivo os registros de mesmo nível serão apresentados na ordem crescente, por exemplo, após o primeiro Registro 0300 (nível 2) não poderá haver um Registro 0150, também nível 2.

Exemplo de composição de arquivo:

• Registro 0000 - abertura do arquivo
• Registro 0001 - abre o Bloco 0
• Registros 0002 a 0989: - identificação do contribuinte e tabelas de referência
• Registro 0990 - encerra o Bloco 0
• Registro 5001 - abre o Bloco 5
• Registro 5315 - "Operação de Saída" - Nível Hierárquico 2
• Registro 5325 – Operação Geradora de Crédito Acumulado (Registro FILHO do 5315) - Nível Hierárquico 3
• Registro 5330 – Operação Apuradas na Ficha 6A ou 6B (Registro FILHO do 5325) - Nível Hierárquico 4
• Registro 5315 - "Operação de Saída - Nível Hierárquico 2
• Registro 5350 – Operação Não Geradora de Crédito Acumulado (Registro FILHO do 5315) - Nível Hierárquico 3
• Registro 5315 - "Operação de Saída" - Nível Hierárquico 2
• Registro 5320 – Devolução de Saída (Registro FILHO do 5315) - Nível Hierárquico 3
• Registro 5325 – Operação Geradora de Crédito Acumulado (Registro FILHO do 5315) - Nível Hierárquico 3
• Registro 5330 – Operações Apuradas na Ficha 6A ou 6B (Registro FILHO do 5325) - Nível Hierárquico 4
• Registro 5315 - "Operação de Saída" - Nível Hierárquico 2
• Registro 5325 – Operação Geradora de Crédito Acumulado (Registro FILHO do 5315) - Nível Hierárquico 3
• Registro 5335 – Operações Apuradas na Ficha 6C ou 6D (Registro FILHO do 5325) - Nível Hierárquico 4
• Registro 5340 – Dados de Exportação Indireta Comprovada - Ficha 5H (Registro FILHO do 5335) - Nível Hierárquico 5
• ..........
• demais operações
• Registro 5990 - encerra o Bloco 5
• Registro 9001 - abre o Bloco 9
• Registros 9002 a 9989: Informações de controle e encerramento do arquivo.
• Exemplo Registro 9900 = quantidade de registros por tipo.
• Registro 9990 - encerra o Bloco 9
• Registro 9999 - encerramento do arquivo digital

Nota: Somente após o encerramento dos registros 0150 (nível 2) é permitido abrir registro de mesmo nível com numeração superior, como por exemplo o Registro 0300 (nível 2).