1) Introdução:

Veremos neste capítulo do Guia Prático o layout do Registro K215 do Sped-Fiscal, que tem por objetivo de escriturar a desmontagem de mercadorias de tipos: 00 - Mercadoria para revenda; 01 - Matéria-Prima; 02 - Embalagem; 03 - Produtos em Processo; 04 - Produto Acabado; 05 - Subproduto e 10 - Outros Insumos - campo TIPO_ITEM do Registro 0200, no que se refere à entrada em estoque do item de destino.

2) Layout:

Este Registro tem o objetivo de escriturar a desmontagem (com ou sem ordem de serviço) de mercadorias de tipos: 00 - Mercadoria para revenda; 01 - Matéria-Prima; 02 - Embalagem; 03 - Produtos em Processo; 04 - Produto Acabado; 05 - Subproduto e 10 - Outros Insumos - campo TIPO_ITEM do Registro 0200, no que se refere à entrada em estoque do item de destino.

Este Registro é obrigatório caso exista o registro-pai K210 e o controle da desmontagem não for por ordem de serviço (campos DT_INI_OS, DT_FIN_OS e COD_DOC_OS do Registro K210 em branco). Nesse caso, a saída do estoque do item de origem e a entrada em estoque do item de destino têm de ocorrer no período de apuração do Registro K100. Quando o controle da desmontagem for por ordem de serviço, deverá existir um Registro K215 até o encerramento da ordem de serviço, que poderá ocorrer em outro período de apuração.

A quantidade deve ser expressa, obrigatoriamente, na unidade de medida de controle de estoque constante no campo 06 do Registro 0200: UNID_INV.

Validação do Registro: A chave deste registro é o campo COD_ITEM_DES.

Observações:

1. Nível hierárquico: 4;
2. Ocorrência: 1:N;
3. Coluna Entrada e/ou Saída: O "O" significa que o campo deve ser sempre preenchido (ou apresentado). Já o "OC" significa que o campo deve ser preenchido (ou apresentado) sempre que houver a informação a ser apresentada. Por fim, o "N" significa que o registro não pode ser preenchido (ou apresentado).

2.1) Observações sobre o preenchimento:

* Campo 01 (REG): Valor Válido: [K215].

* Campo 02 (COD_ITEM_DES): Validação:

1. o código informado deve ser diferente do campo COD_ITEM_ORI do Registro K210;
2. o código do item de destino deverá existir no campo COD_ITEM do Registro 0200.

* Campo 03 (QTD_DES): Preenchimento: não é admitida quantidade negativa.

2.2) Alterações do layout:

Até a última atualização desta publicação no Portal VRi Consulting, foram processadas as seguintes alterações no layout do Registro K215 da EFD-ICMS/IPI (Sped-Fiscal), conforme Guia Prático EFD-ICMS/IPI publicado no Portal do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped). É a Equipe VRi Consulting trazendo o que há de melhor para vocês, nossos estimados leitores.

Precisou de assessoria e/ou consultoria em EFD-ICMS/IPI, entre em contato com nossa equipe comercial através do nosso Fale Conosco. Faça como outras empresas e profissionais, seja um cliente de valor você também!