1) Introdução:

Veremos neste capítulo do Guia Prático o layout do Registro K235 do Sped-Fiscal, que tem o objetivo de informar o consumo de mercadoria no processo produtivo, vinculado ao produto resultante informado no campo "COD_ITEM" do Registro K230 - Itens Produzidos.

2) Layout:

Este registro tem o objetivo de informar o consumo de mercadoria no processo produtivo, vinculado ao produto resultante informado no campo COD_ITEM do Registro K230 - Itens Produzidos.

Na industrialização efetuada para terceiro por encomenda devem ser considerados os insumos recebidos do encomendante e os insumos próprios do industrializador.

Este registro é obrigatório quando existir o registro pai K230 e:

1. a informação da quantidade produzida (K230) for por período de apuração(K100); ou
2. a ordem de produção (K230) se iniciar e concluir no período de apuração (K100); ou
3. a ordem de produção (K230) se iniciar no período de apuração (K100) e não for concluída no mesmo período.

O consumo de insumo componente cujo controle não permita um apontamento direto ao produto resultante não precisa ser escriturado neste Registro.

A quantidade consumida deve ser expressa, obrigatoriamente, na unidade de medida de controle de estoque constante no campo 06 do registro 0200, UNID_INV.

O optante pelo tipo de leiaute simplificado é desobrigado de informar este registro.

Validação do Registro:

1. Até 31/12/2016, a chave deste registro são os campos DT_SAÍDA e COD_ITEM. A partir de 01/01/2017, a chave deste registro são os campos DT_SAÍDA, COD_ITEM e, quando existir, o COD_INS_SUBST. A partir de 01/01/2023, com a descontinuação do registro 0210, a chave deste registro são os campos DT_SAÍDA e COD_ITEM.

2. Se o indicador do tipo de leiaute corresponder ao valor "0 - simplificado" no registro K010, e os campos de DT_INI_OP e DT_FIN_OP do registro K230 estiverem contidos no período do K100, o registro K235 não será obrigatório. Se o indicador do tipo de leiaute corresponder ao valor "1 - completo" no registro K010, e os campos de DT_INI_OP e DT_FIN_OP do registro K230 estiverem contidos no período do K100, o registro K235 será obrigatório.

3. Se o indicador do tipo de leiaute corresponder ao valor "0 - simplificado" no registro K010, e os campos de DT_INI_OP, DT_FIN_OP e COD_DOC_OP do registro K230 não estiverem preenchidos, o registro K235 não será obrigatório. Se o indicador do tipo de leiaute corresponder ao valor "1 - completo" no registro K010, e os campos de DT_INI_OP, DT_FIN_OP e COD_DOC_OP do registro K230 não estiverem preenchidos, o registro K235 será obrigatório.

Observações:

1. Nível hierárquico: 4;
2. Ocorrência: 1:N;
3. Coluna Entrada e/ou Saída: O "O" significa que o campo deve ser sempre preenchido (ou apresentado). Já o "OC" significa que o campo deve ser preenchido (ou apresentado) sempre que houver a informação a ser apresentada. Por fim, o "N" significa que o registro não pode ser preenchido (ou apresentado).

2.1) Observações sobre o preenchimento:

* Campo 01 (REG): Valor Válido: [K235].

* Campo 02 (DT_SAÍDA): Validação: adata deve estar compreendida no período da ordem de produção, se existente, campos DT_INI_OP e DT_FIN_OP do Registro K230. Se DT_FIN_OP do Registro K230 - Itens Produzidos estiver em branco, o campo DT_SAÍDA deverá ser maior que o campo DT_INI_OP do Registro K230 e menor ou igual a DT_FIN do Registro K100. E em qualquer hipótese a data deve estar compreendida no período de apuração - K100.

* Campo 03 (COD_ITEM): Validações:

1. o código do item componente/insumo deverá existir no campo COD_ITEM do Registro 0200;
2. caso o campo COD_INS_SUBST esteja em branco, o código do item componente/insumo deve existir também no Registro 0210 para o mesmo produto resultante - K230/0200 (validação aplicada apenas para as UFs que adotarem o registro 0210).
3. o código do item componente/insumo deve ser diferente do código do produto resultante (COD_ITEM do Registro K230);
4. o tipo do componente/insumo (campo TIPO_ITEM do Registro 0200) deve ser igual a 00, 01, 02, 03, 04, 05 ou 10.

A quantidade consumida de produto intermediário - tipo 06 no processo produtivo não é escriturada na EFD ICMS/IPI, tanto no Bloco K quanto no Bloco C (NF-e). Se o Fisco quiser saber qual foi a quantidade consumida de produto intermediário no processo produtivo basta aplicar a fórmula : Quantidade consumida = estoque inicial (K200) + entrada (C170) - saída (C100/NF-e - Devolução) - estoque final (K200).

* Campo 04 (QTD): Preenchimento: não é admitida quantidade negativa.

* Campo 05 (COD_INS_SUBST): Preenchimento: informar o código do item componente/insumo que estava previsto para ser consumido no Registro 0210 e que foi substituído pelo COD_ITEM deste registro. A partir de 01/01/2022 não preencher.

Validação: o código do insumo substituído deve existir no Registro 0210 para o mesmo produto resultante - K230/0200. O tipo do componente/insumo (campo TIPO_ITEM do Registro 0200) deve ser igual a 00, 01, 02, 03, 04, 05 ou 10.

2.2) Alterações do layout:

Até a última atualização desta publicação no Portal VRi Consulting, foram processadas as seguintes alterações no layout do Registro K235 da EFD-ICMS/IPI (Sped-Fiscal), conforme Guia Prático EFD-ICMS/IPI publicado no Portal do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped). É a Equipe VRi Consulting trazendo o que há de melhor para vocês, nossos estimados leitores.

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