1) Introdução:

Veremos neste capítulo do Guia Prático o layout do Registro K200 do Sped-Fiscal, que tem o objetivo de informar o estoque final escriturado do período de apuração informado no Registro K100, por tipo de estoque e por participante, nos casos em que couber.

2) Layout:

Este Registro tem o objetivo de informar o estoque final escriturado do período de apuração informado no Registro K100, por tipo de estoque e por participante, nos casos em que couber, das mercadorias de tipos 00 - Mercadoria para revenda, 01 - Matéria-Prima, 02 - Embalagem, 03 - Produtos em Processo, 04 - Produto Acabado, 05 - Subproduto, 06 - Produto Intemediário e 10 - Outros Insumos - campo "TIPO_ITEM" do Registro 0200.

A informação de estoque zero (quantidade = 0) não deixa de ser uma informação e o PVA não a impede. Entretanto, caso não seja prestada essa informação, será considerado que o estoque é igual a zero. Portanto, é desnecessária a informação de estoque zero caso não exista quantidade em estoque, independentemente de ter havido movimentação.

A quantidade em estoque deve ser expressa, obrigatoriamente, na unidade de medida de controle de estoque constante no Campo 06 - UNID_INV do Registro 0200.

A chave deste registro são os campos: DT_EST, COD_ITEM, IND_EST e COD_PART (este, quando houver).

O estoque escriturado informado no Registro K200 deve refletir a quantidade existente na data final do período de apuração informado no Registro K100, estoque este derivado dos apontamentos de estoque inicial / entrada / produção / consumo / saída / movimentação interna. Considerando isso, o estoque escriturado informado no K200 é resultante da seguinte fórmula:

• Estoque final = estoque inicial + entradas/produção/movimentação interna - Saída/consumo/movimentação interna.

Os estabelecimentos equiparados a industriais e atacadistas devem informar o estoque escriturado - K200 - e, caso ocorram movimentações internas, o K220

Observações:

1. Nível hierárquico: 3;
2. Ocorrência: 1:N;
3. Coluna Entrada e/ou Saída: O "O" significa que o campo deve ser sempre preenchido (ou apresentado). Já o "OC" significa que o campo deve ser preenchido (ou apresentado) sempre que houver a informação a ser apresentada. Por fim, o "N" significa que o registro não pode ser preenchido (ou apresentado).

2.1) Observações sobre o preenchimento:

* Campo 01 (REG): Valor Válido: [K200].

* Campo 02 (DT_EST): Validação: a data do estoque deve ser igual à data final do período de apuração - campo "DT_FIN" do Registro K100.

* Campo 03 (COD_ITEM): Validação: o código do item deverá existir no campo "COD_ITEM" do Registro 0200. Somente podem ser informados nesse campo valores de "COD_ITEM" cujos tipos sejam iguais a "00", "01", "02", "03", "04", "05", "06" e "10" - campo "TIPO_ITEM" do Registro 0200.

* Campo 05 (IND_EST): Valores Válidos: [0, 1, 2].

Validação: se preenchido com valor "1" (posse de terceiros) ou "2" (propriedade de terceiros), o campo "COD_PART" será obrigatório.

A quantidade em estoque existente no estabelecimento industrializador do produto industrializado para terceiro por encomenda deverá ser:

1. quando o informante for o estabelecimento industrializador, do tipo 2 - estoque de propriedade de terceiros e em posse do informante;
2. quando o informante for o estabelecimento encomendante, do tipo 1 - estoque de propriedade do informante e em posse de terceiros.

A quantidade em estoque existente no estabelecimento industrializador de insumo recebido do encomendante para industrialização por encomenda deverá ser:

1. quando o informante for o estabelecimento industrializador, do tipo 2 - estoque de propriedade de terceiros e em posse do informante;
2. quando o informante for o estabelecimento encomendante, do tipo 1 - estoque de propriedade do informante e em posse de terceiros.

* Campo 06 (COD_PART): Preenchimento: obrigatório quando o "IND_EST" for "1" ou "2".

Validação: o valor fornecido deve constar no campo "COD_PART" do Registro 0150.

2.2) Alterações do layout:

Até a última atualização desta publicação no Portal VRi Consulting, foram processadas as seguintes alterações no layout do Registro K200 da EFD-ICMS/IPI (Sped-Fiscal), conforme Guia Prático EFD-ICMS/IPI publicado no Portal do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped). É a Equipe VRi Consulting trazendo o que há de melhor para vocês, nossos estimados leitores.

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