1) Introdução:
Veremos neste capítulo do Guia Prático o layout do Registro G140 que tem o objetivo de identificar o item do documento fiscal informado no registro G130.
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2) Layout:
Este registro tem o objetivo de identificar o item do documento fiscal informado no registro G130.
Validação do Registro: Não podem ser informados dois ou mais registros com o mesmo valor no campo NUM_ITEM + COD_ITEM.
| Nº | Campo | Descrição | Tipo | Tam. | Dec. | Obrig. |
|---|
| 01 |
REG |
Texto fixo contendo "G140". |
C |
004 |
- |
O |
| 02 |
NUM_ITEM |
Número sequencial do item no documento fiscal. |
N |
003 |
- |
O |
| 03 |
COD_ITEM |
Código correspondente do bem no documento fiscal (Campo 02 do Registro 0200). |
C |
060 |
- |
O |
| 04 |
QTDE |
Quantidade, deste item da nota fiscal, que foi aplicada neste bem, expressa na mesma unidade constante no documento fiscal de entrada. |
N |
- |
05 |
O |
| 05 |
UNID |
Unidade do item constante no documento fiscal de entrada. |
C |
6 |
- |
O |
| 06 |
VL_ICMS_OP_APLICADO |
Valor do ICMS da Operação Própria na entrada do item, proporcional à quantidade aplicada no bem ou componente. |
N |
- |
02 |
O |
| 07 |
VL_ICMS_ST_APLICADO |
Valor do ICMS ST na entrada do item, proporcional à quantidade aplicada no bem ou componente. |
N |
- |
02 |
O |
| 08 |
VL_ICMS_FRT_APLICADO |
Valor do ICMS sobre Frete do Conhecimento de Transporte na entrada do item, proporcional à quantidade aplicada no bem ou componente. |
N |
- |
02 |
O |
| 09 |
VL_ICMS_DIF_APLICADO |
Valor do ICMS Diferencial de Alíquota, na entrada do item, proporcional à quantidade aplicada no bem ou componente. |
N |
- |
02 |
O |
Observações:
- Nível hierárquico: 5;
- Ocorrência: 1:N;
- Coluna Entrada e/ou Saída: O "O" significa que o campo deve ser sempre preenchido (ou apresentado). Já o "OC" significa que o campo deve ser preenchido (ou apresentado) sempre que houver a informação a ser apresentada. Por fim, o "N" significa que o registro não pode ser preenchido (ou apresentado).
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2.1) Observações sobre o preenchimento:
* Campo 01 (REG): Valor Válido: [G140].
* Campo 03 (COD_ITEM): Validação: o valor informado neste campo deve existir no registro 0200.
* Campo 05 (UNID): Validação: o valor informado neste campo deve existir no registro 0190. Caso a unidade de medida informada seja diferente da unidade de medida de controle de estoque informada no Registro 0200, deverá ser informado no Registro 0220 o fator de conversão entre as unidades de medida.
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2.2) Alterações do layout:
Até a última atualização desta publicação no Portal VRi Consulting, foram processadas as seguintes alterações no layout do Registro G140 da EFD-ICMS/IPI (Sped-Fiscal), conforme Guia Prático EFD-ICMS/IPI publicado no Portal do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped). É a Equipe VRi Consulting trazendo o que há de melhor para vocês, nossos estimados leitores.
Precisou de assessoria e/ou consultoria em EFD-ICMS/IPI, entre em contato com nossa equipe comercial através do nosso Fale Conosco. Faça como outras empresas e profissionais, seja um cliente de valor você também!
| Versão | Vigente a partir de | Alteração |
|---|
| Nº | Data |
|---|
| 2.0.0 | 17/12/2009 | 01/2010 | Alteração de leiaute e orientações - Bloco G. |
| 2.0.1 | 26/05/2010 | . | Observação da tabela Blocos - alteração de vigência do Bloco G. |
| 2.0.1 | 26/05/2010 | . | Alterações de leiaute e preenchimento do Bloco G. |
| 2.0.10 | 06/2012 | 01/10/2012 | Dispensa de preenchimento dos campos PIS e Cofins em toda a EFD-ICMS/IPI. |
| 2.0.11 | 09/2012 | 10/10/2012 | Os contribuintes que entregarem a EFD-Contribuições relativa ao mesmo período de apuração do registro 0000 estão dispensados do preenchimento dos campos referentes às contribuições para PIS/COFINS. |
| 2.0.11 | 09/2012 | 10/10/2012 | Inclusão da obrigatoriedade dos registros por perfis. |
| 3.0.2 | 21/05/2019 | 01/01/2020 | Incluídos os campos de 04 a 09. |
Base Legal: Equipe VRi Consulting.
