Manual: EFD-ICMS/IPI.
Veremos neste capítulo do Guia Prático o layout do Registro G001 do Sped-Fiscal, que tem como principal objetivo indicar se há registros de informações no Bloco G.
Base Legal: Guia Prático da Escrituração Fiscal Digital - EFD-ICMS/IPI da Receita Federal do Brasil (Checado pela VRi Consulting em 16/02/17).Este Registro deve ser gerado para abertura do Bloco G, indicando se há registros de informações no Bloco.
Nº | Campo | Descrição | Tipo | Tam. | Dec. | Obrig. |
---|---|---|---|---|---|---|
01 | REG | Texto fixo contendo "G001". | C | 004* | - | O |
02 | IND_MOV | Indicador de movimento: 0: Bloco com dados informados; 1: Bloco sem dados informados. |
C | 001* | - | O |
Observações:
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* Campo 01 (REG): Valor Válido: [G001].
* Campo 02 (IND_MOV): Valores Válidos: [0, 1].
Validação: se preenchido com "1" (um), devem ser informados o Registro G001 e o Registro G990 (encerramento do Bloco), significando que não há escrituração do documento CIAP e portanto não há crédito a apropriar. Se preenchido com "0" (zero), então deverão ser informados, pelo menos, um Registro G110 e respectivos registros filhos.
Base Legal: Guia Prático da Escrituração Fiscal Digital - EFD-ICMS/IPI da Receita Federal do Brasil (Checado pela VRi Consulting em 16/02/17).Até a última atualização desta publicação no Portal VRi Consulting, foram processadas as seguintes alterações no layout do Registro G001 da EFD-ICMS/IPI (Sped-Fiscal), conforme Guia Prático EFD-ICMS/IPI publicado no Portal do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped). É a Equipe VRi Consulting trazendo o que há de melhor para vocês, nossos estimados leitores.
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Versão | Vigente a partir de | Alteração | |
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Nº | Data | ||
2.0.0 | 17/12/2009 | 01/2010 | Alteração de leiaute e orientações - Bloco G. |
2.0.1 | 26/05/2010 | . | Observação da tabela Blocos - alteração de vigência do Bloco G. |
2.0.1 | 26/05/2010 | . | Alterações de leiaute e preenchimento do Bloco G. |
2.0.10 | 06/2012 | 01/10/2012 | Dispensa de preenchimento dos campos PIS e Cofins em toda a EFD-ICMS/IPI. |
2.0.11 | 09/2012 | 10/10/2012 | Os contribuintes que entregarem a EFD-Contribuições relativa ao mesmo período de apuração do registro 0000 estão dispensados do preenchimento dos campos referentes às contribuições para PIS/COFINS. |
2.0.11 | 09/2012 | 10/10/2012 | Inclusão da obrigatoriedade dos registros por perfis. |