Registro G001 da EFD-ICMS/IPI - Abertura do Bloco G

Resumo:

Veremos neste capítulo do Guia Prático o layout do Registro G001 do Sped-Fiscal, que tem como principal objetivo indicar se há registros de informações no Bloco G.

Manual: EFD-ICMS/IPI.

1) Introdução:

Veremos neste capítulo do Guia Prático o layout do Registro G001 do Sped-Fiscal, que tem como principal objetivo indicar se há registros de informações no Bloco G.

Base Legal: Guia Prático da Escrituração Fiscal Digital - EFD-ICMS/IPI da Receita Federal do Brasil (Checado pela VRi Consulting em 16/02/17).

2) Layout:

Este Registro deve ser gerado para abertura do Bloco G, indicando se há registros de informações no Bloco.

CampoDescriçãoTipoTam.Dec.Obrig.
01 REG Texto fixo contendo "G001". C 004* - O
02 IND_MOV Indicador de movimento:
0: Bloco com dados informados;
1: Bloco sem dados informados.
C 001* - O

Observações:

  1. Nível hierárquico: 1;
  2. Ocorrência: um (por arquivo);
  3. Coluna Entrada e/ou Saída: O "O" significa que o campo deve ser sempre preenchido (ou apresentado). Já o "OC" significa que o campo deve ser preenchido (ou apresentado) sempre que houver a informação a ser apresentada. Por fim, o "N" significa que o registro não pode ser preenchido (ou apresentado).
Base Legal: Guia Prático da Escrituração Fiscal Digital - EFD-ICMS/IPI da Receita Federal do Brasil (Checado pela VRi Consulting em 16/02/17).

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2.1) Observações sobre o preenchimento:

* Campo 01 (REG): Valor Válido: [G001].


* Campo 02 (IND_MOV): Valores Válidos: [0, 1].

Validação: se preenchido com "1" (um), devem ser informados o Registro G001 e o Registro G990 (encerramento do Bloco), significando que não há escrituração do documento CIAP e portanto não há crédito a apropriar. Se preenchido com "0" (zero), então deverão ser informados, pelo menos, um Registro G110 e respectivos registros filhos.

Base Legal: Guia Prático da Escrituração Fiscal Digital - EFD-ICMS/IPI da Receita Federal do Brasil (Checado pela VRi Consulting em 16/02/17).

2.2) Alterações do layout:

Até a última atualização desta publicação no Portal VRi Consulting, foram processadas as seguintes alterações no layout do Registro G001 da EFD-ICMS/IPI (Sped-Fiscal), conforme Guia Prático EFD-ICMS/IPI publicado no Portal do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped). É a Equipe VRi Consulting trazendo o que há de melhor para vocês, nossos estimados leitores.

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VersãoVigente a partir deAlteração
Data
2.0.017/12/200901/2010Alteração de leiaute e orientações - Bloco G.
2.0.126/05/2010.Observação da tabela Blocos - alteração de vigência do Bloco G.
2.0.126/05/2010.Alterações de leiaute e preenchimento do Bloco G.
2.0.1006/201201/10/2012Dispensa de preenchimento dos campos PIS e Cofins em toda a EFD-ICMS/IPI.
2.0.1109/201210/10/2012Os contribuintes que entregarem a EFD-Contribuições relativa ao mesmo período de apuração do registro 0000 estão dispensados do preenchimento dos campos referentes às contribuições para PIS/COFINS.
2.0.1109/201210/10/2012Inclusão da obrigatoriedade dos registros por perfis.
Base Legal: Equipe VRi Consulting.