1) Introdução:

Veremos neste capítulo do Guia Prático o layout do Registro D990 da EFD-ICMS/IPI (Sped-Fiscal), que tem por objetivo identificar o encerramento do Bloco D e informar a quantidade de linhas (registros) existentes no Bloco.

2) Layout:

O Registro D990 tem por objetivo identificar o encerramento do Bloco D e informar a quantidade de linhas (registros) existentes no Bloco.

Observações:

1. Nível hierárquico: 1;
2. Ocorrência: um por arquivo;
3. Coluna Entrada e/ou Saída: O "O" significa que o campo deve ser sempre preenchido (ou apresentado). Já o "OC" significa que o campo deve ser preenchido (ou apresentado) sempre que houver a informação a ser apresentada. Por fim, o "N" significa que o registro não pode ser preenchido (ou apresentado).

2.1) Observações sobre o preenchimento:

* Campo 01 (REG): Valor Válido: [D990].

* Campo 02 (QTD_LIN_D): Preenchimento: A quantidade de linhas a ser informada deve considerar também os próprios registros de abertura e encerramento do Bloco.

Validação: O número de linhas (registros) existentes no Bloco D é igual ao valor informado no campo "QTD_LIN_D".

2.2) Alterações do layout:

Até a última atualização desta publicação no Portal VRi Consulting, foram processadas as seguintes alterações no layout do Registro D990 da EFD-ICMS/IPI (Sped-Fiscal), conforme Guia Prático EFD-ICMS/IPI publicado no Portal do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped). É a Equipe VRi Consulting trazendo o que há de melhor para vocês, nossos estimados leitores.

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