Responsável: Ministério da Fazenda
Abaixo você encontra a estrutura detalhada da classificação fiscal (NCM) nº 7326.90.90. Lembramos que as mercadorias (ou produtos) estão distribuídas na Tabela de Incidência do IPI (TIPI/2022) por seções, capítulos, subcapítulos, posições, subposições, itens e subitens, sendo que a alíquota do IPI só existe para o último nível (ou seja, para o subitem, cuja estrutura sempre será no formato: XXXX.XX.XX).
| NCM | Ex | Estrutura da NCM nº 7326.90.90 | |
|---|---|---|---|
| XV | METAIS COMUNS E SUAS OBRAS | ||
| 73 | Obras de ferro fundido, ferro ou aço. | ||
| 7326 | Outras obras de ferro ou aço. | ||
| 7326.9 | - Outras | ||
| 7326.90.90 | Outras | ||
| Ir para a tabela completa de NCM. | |||
Abaixo listamos as últimas consultas tributárias publicadas pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) e/ou pela Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo que tratam das mercadorias enquadráveis na NCM nº 7326.90.90. Click em "Acesse a íntegra" para ver a ementa integralmente:
| Consulta nº | Data | Ementa |
|---|---|---|
| 98.373 | 29/10/24 | Código NCM: 7326.90.90... (Acesse a íntegra) |
| 98.363 | 25/10/24 | Código NCM: 7326.90.90... (Acesse a íntegra) |
| 98.223 | 26/07/24 | Código NCM: 7326.90.90... (Acesse a íntegra) |
| 98.202 | 17/07/24 | Código NCM: 7326.90.90... (Acesse a íntegra) |
| 98.090 | 19/04/24 | Código NCM: 7326.90.90... (Acesse a íntegra) |
| 98.041 | 28/02/23 | Módulo (rack) metálico vazado lateralmente e sem cobertura, empilhável, constituído basicamente de uma armação de aço e re... (Acesse a íntegra) |
| 98.286 | 25/11/22 | Módulo (rack) metálico, empilhável, constituído basicamente de uma armação de aço, paredes laterais e teto de lona de vini... (Acesse a íntegra) |
| 98.273 | 18/11/22 | Artigo em aço carbono SAE 1065, inacabado, a ser transformado por meio de operações fabris em broca chata para perfuração ... (Acesse a íntegra) |
| 98.475 | 13/12/21 | Código NCM: 7326.90.90... (Acesse a íntegra) |
| 98.043 | 23/02/21 | Código NCM: 7326.90.90... (Acesse a íntegra) |
| 98.044 | 23/02/21 | Código NCM: 7326.90.90... (Acesse a íntegra) |
| 98.252 | 21/08/20 | Código NCM: 7326.90.90... (Acesse a íntegra) |
| 98.043 | 10/02/20 | Código NCM: 7326.90.90... (Acesse a íntegra) |
| 98.477 | 23/10/19 | Código NCM: 7326.90.90... (Acesse a íntegra) |
| 98.338 | 21/08/19 | Código NCM: 7326.90.90... (Acesse a íntegra) |
| 98.139 | 11/04/19 | Código NCM: 7326.90.90... (Acesse a íntegra) |
| 98.140 | 11/04/19 | Código NCM: 7326.90.90... (Acesse a íntegra) |
| 98.087 | 01/03/19 | Código NCM: 7326.90.90... (Acesse a íntegra) |
| 98.060 | 27/02/19 | Código NCM: 7326.90.90... (Acesse a íntegra) |
| 14.982 | 17/03/17 | Substituição tributária - Operações com compactador de café e gaveta de borra de café, classificados no código 7326.90.90 ... (Acesse a íntegra) |
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