Responsável: Ministério da Fazenda

NCM nº 4016.99.90 - Com alíquotas de IPI e Imposto de Importação atualizadas

Estrutura da NCM e tributação do IPI

Abaixo você encontra a estrutura detalhada da classificação fiscal (NCM) nº 4016.99.90. Lembramos que as mercadorias (ou produtos) estão distribuídas na Tabela de Incidência do IPI (TIPI/2022) por seções, capítulos, subcapítulos, posições, subposições, itens e subitens, sendo que a alíquota do IPI só existe para o último nível (ou seja, para o subitem, cuja estrutura sempre será no formato: XXXX.XX.XX).

NCM Ex Estrutura da NCM nº 4016.99.90
VII PLÁSTICO E SUAS OBRAS; BORRACHA E SUAS OBRAS
40 Borracha e suas obras.
4016 Outras obras de borracha vulcanizada não endurecida.
4016.9 - Outras:
4016.99 -- Outras
4016.99.90 Outras
4016.99.90 01 Sapatas
4016.99.90 02 Partes dos produtos das posições 86.08, 87.10 e 87.13
4016.99.90 03 Viras para calçados
Ir para a tabela completa de NCM.

Consultas tributárias para o NCM 4016.99.90

Abaixo listamos as últimas consultas tributárias publicadas pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) e/ou pela Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo que tratam das mercadorias enquadráveis na NCM nº 4016.99.90. Click em "Acesse a íntegra" para ver a ementa integralmente:

Consulta nº Data Ementa
98.322 29/09/25 Código NCM: 4016.99.90... (Acesse a íntegra)
98.290 17/09/25 Código NCM: 4016.99.90... (Acesse a íntegra)
32.058 22/07/25 Substituição tributária - Operações com autopeças.... (Acesse a íntegra)
98.222 26/07/24 Código NCM: 4016.99.90... (Acesse a íntegra)
98.195 22/08/23 Código NCM: 4016.99.90... (Acesse a íntegra)
98.473 21/10/19 Código NCM: 4016.99.90... (Acesse a íntegra)
98.259 02/07/19 Código NCM: 4016.99.90... (Acesse a íntegra)
98.179 03/05/19 Código NCM: 4016.99.90 Ex 05... (Acesse a íntegra)
98.002 25/01/18 Código NCM: 4016.99.90... (Acesse a íntegra)
Acesse todas as Soluções de Consulta da RFB e as Respostas à Consulta da Sefaz/SP.

Buscar NCM ou mercadoria no Portal:

Para consultar outro código NCM ou mercadoria (produto), faça uma consulta em nosso banco de dados de NCM, é gratuito! Para tanto, basta informar o número da NCM ou a descrição do produto e clicar no botão "Buscar".

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