Responsável: Ministério da Fazenda

NCM nº 3401.11.90 - Com alíquotas de IPI e Imposto de Importação atualizadas

Estrutura da NCM e tributação do IPI

Abaixo você encontra a estrutura detalhada da classificação fiscal (NCM) nº 3401.11.90. Lembramos que as mercadorias (ou produtos) estão distribuídas na Tabela de Incidência do IPI (TIPI/2022) por seções, capítulos, subcapítulos, posições, subposições, itens e subitens, sendo que a alíquota do IPI só existe para o último nível (ou seja, para o subitem, cuja estrutura sempre será no formato: XXXX.XX.XX).

NCM Ex Estrutura da NCM nº 3401.11.90
VI PRODUTOS DAS INDÚSTRIAS QUÍMICAS OU DAS INDÚSTRIAS CONEXAS
34 Sabões, agentes orgânicos de superfície, preparações para lavagem, preparações lubrificantes, ceras artificiais, ceras preparadas, produtos de conservação e limpeza, velas e artigos semelhantes, massas ou pastas para modelar, ceras para odontologia e composições para odontologia à base de gesso.
3401 Sabões; produtos e preparações orgânicos tensoativos utilizados como sabão, em barras, pães, pedaços ou figuras moldadas, mesmo que contenham sabão; produtos e preparações orgânicos tensoativos para lavagem da pele, sob a forma de líquido ou de creme, acondicionados para venda a retalho, mesmo que contenham sabão; papel, pastas (ouates), feltros e falsos tecidos (tecidos não tecidos), impregnados, revestidos ou recobertos de sabão ou de detergentes.
3401.1 - Sabões, produtos e preparações orgânicos tensoativos, em barras, pães, pedaços ou figuras moldadas, e papel, pastas (ouates), feltros e falsos tecidos (tecidos não tecidos), impregnados, revestidos ou recobertos de sabão ou de detergentes:
3401.11 -- De toucador (incluindo os de uso medicinal)
3401.11.90 Outros
3401.11.90 01 Sabão
Ir para a tabela completa de NCM.

Consultas tributárias para o NCM 3401.11.90

Abaixo listamos as últimas consultas tributárias publicadas pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) e/ou pela Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo que tratam das mercadorias enquadráveis na NCM nº 3401.11.90. Click em "Acesse a íntegra" para ver a ementa integralmente:

Consulta nº Data Ementa
98.002 15/01/21 Código NCM: 3401.11.90... (Acesse a íntegra)
98.064 19/02/20 Código NCM: 3401.11.90, sem enquadramento no Ex 01 da Tipi... (Acesse a íntegra)
98.063 19/02/20 Código NCM: 3401.11.90, sem enquadramento no Ex 01 da Tipi... (Acesse a íntegra)
98.062 19/02/20 Código NCM: 3401.11.90, sem enquadramento no EX 01 da Tipi... (Acesse a íntegra)
98.303 16/07/19 Código NCM: 3401.11.90... (Acesse a íntegra)
98.242 14/06/19 Código NCM: 3401.11.90... (Acesse a íntegra)
98.198 30/08/18 Código NCM: 3401.11.90... (Acesse a íntegra)
98.122 24/05/18 Código NCM: 3401.11.90... (Acesse a íntegra)
98.098 20/04/18 Código NCM: 3401.11.90... (Acesse a íntegra)
98.099 20/04/18 Código NCM: 3401.11.90... (Acesse a íntegra)
Acesse todas as Soluções de Consulta da RFB e as Respostas à Consulta da Sefaz/SP.

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